Home- busca: Escola Privada
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
A Reforma do Poder Judiciário e do Direito Processual Brasileiro
"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43
Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil
atividade privada. É certo que tratar deste ponto é privilegiar a prestação eficiente, e, portanto, mais
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil da Administração Pública: A Reparação do Dano
Escola de Governo de Mato Grosso. [email protected] e [email protected].
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Os direitos humanos no Brasil - Uma breve análise comparativa
. Advogado. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-professor da UERJ. Ex-professor da Escola Superior de Advocacia. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 10:00
Curso para concursos públicos indenizará aprovado que teve nome utilizado indevidamente
Estudante teve nome divulgado sem ter estudado na escola.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2002 - 01:00
Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC
João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral
Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:28
Previdência privada cresce entre as classes C e D, mas advogado alerta para riscos
Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos privados não oferecem as mesmas garantias da Previdência Social e podem expor trabalhadores a perdas irreparáveis
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Maio de 2025 - 10:06
Previdência privada: aportes somam R$ 44,9 bilhões no primeiro trimestre de 2025
Resultado refere-se aos prêmios e contribuições realizadas pelos mais de 11 milhões de participantes nos três primeiros meses do ano
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 10:24
Aportes em previdência privada ultrapassam R$ 175 bilhões, de janeiro a novembro de 2024
Resultado supera o registrado em todo o ano anterior, em onze meses. Crescimento de 15,4%, quando comparado ao mesmo intervalo de 2023
-
Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:04
Reforma Tributária pretende cobrar imposto sobre herança de previdência privada; advogado explica
Advogado especialista no assunto, Jossan Batistute explica que ainda há tempo de organizar o planejamento para evitar essa cobrança
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:10
Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A decisão foi unânime.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:04
Seguro habitacional e as consequências jurídicas envolvendo apólice pública e privada
Instaurou-se no Brasil uma grande demanda de ações judiciais de Seguro Habitacional, na qual os autores alegam vícios construtivos nos imóveis e reclamam o direito de indenização em face das seguradoras.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 12:07
Dirigente de entidade privada que administra recursos públicos pode responder sozinho por improbidade
A decisão teve origem em ação de ressarcimento proposta pela União, fundamentada na Lei 8.429/1992, contra uma Organização Não Governamental (ONG) e seu gestor pela suposta prática de atos ímprobos na execução de convênio que envolveu o recebimento de recursos do governo federal.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:15
Turma mantém suspensão de cláusula arbitral em contrato de parceria público privada
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 11:24
Repetitivo decidirá sobre complemento de aposentadoria privada sem formação de reserva matemática
A controvérsia está cadastrada como Tema 1.021 no sistema de repetitivos do STJ.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:14
Frigorífico é condenado por não aceitar atestados médicos da rede privada
A companhia ainda será obrigada a aceitar os documentos apresentados e passar a comunicar os acidentes de trabalho relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:36
Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada
Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 11:08
Fui Professor na Iniciativa Privada, esse tempo conta como Magistério no Regime Próprio?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 10:33
Planos de previdência privada não devem utilizar Taxa Referencial como índice de correção
A decisão, por maioria dos votos foi tomada pela Terceira Turma.
